ECAD tenta fazer internet brasileira andar para trás

Como costumo dizer, esta é uma daquelas coisas que você ouve (ou lê) e que de tão absurdo, só pode ser verdade. E é! Não contente em manter uma lei de direitos autorais engessada e parada no tempo, tentar acabar com conteúdos livres nas esferas públicas, o que obrigaria as pessoas a pagarem para utilizar conteúdo público (????), agora o ECAD resolveu dar mais um passo para trás no que diz respeito a utilização de conteúdos compartilhados, confirmando o atraso e completa ignorância de quem dirige a instituição.

 O caso é que agora decidiram cobrar sobre todo conteúdo compartilhado, ainda que não gere lucro a quem compartilha. Foi o que aconteceu com o pessoal do blog Caligraffiti, encabeçados pelo designer Uno de Oliveira, que dentre outras coisas trabalha na Globo. Segundo Uno, em post no Caligraffiti, “Recebemos um email do ECAD dizendo que teríamos que começar a pagar por embedar vídeos sonorizados do You Tube e Vimeo”, ainda no referido e-mail, o ECAD explica que “(…), toda pessoa física ou jurídica que utiliza músicas publicamente, inclusive através de sites na Internet, deve efetuar o recolhimento dos direitos autorais de execução pública junto ao ECAD, conforme a Lei Federal 9.610/98”. Só pra registrar, como muito bem lembrado pelo Uno no post, o ECAD já arrecada de sites que mantêm este tipo de serviço (YouTube, Vimeo, etc.) como o Google e Facebook.


Conforme relatado no Ultimo Segundo, “A prática, de acordo com o Ecad, não é nova. O órgão afirmou ao iG ter em seu cadastro aproximadamente 1.170 sites que pagam direitos autorais pela música utilizada publicamente através de diversas formas de streaming. Nas palavras do escritório, as cobranças são feitas ‘sempre proporcionais ao porte e características de cada utilização musical’ “. Nesse sentido, o ECAD tenta encaixar serviços de hospedagem e compartilhamento nas categorias de “transmissor” e quem compartilha como “retransmissor” que servem bem para rádio e TV, mas que quadradamente não se encaixam na nova realidade da Web 2.0.


Mais absurdo ainda só o caso relatado nos comentários do post do Caligraffiti, em que uma noiva foi autuada pelo ECAD por conta das músicas que foram executadas em sua festa de casamento. Como a retardice institucional ainda não contaminou a todos na máquina estatal brasileira, um juiz recentemente deu ganho de causa a noiva. Em resumo, a tecnologia e o mundo avançam rumo a um mundo um pouco mais humano e livre, mas as mentes caducas e reacionárias tentam fincar mais ancoras para nos manter no chão, atravancados por encargos, multas e leis que efetivamente não contribuem.


Tá aí o resultado, pra você que acha uma bobagem se envolver com a vida política da nação, protestar contra a SOPA e brigar por melhores leis e mais respeito à livre produção e circulação de conteúdos. Não vá se espantar então ao receber um “boletinho” a cada vídeo, texto, imagem ou música que você venha a dividir com amigos, seja através de site, blog, comunidade, rede social e, quem sabe, até por e-mail. Uma dica? Priorize os conteúdos distribuídos por licenças livres (tipo Creative Commons) ou que sejam de domínio público – aqui ou aqui, por exemplo. E corre pra segurar seus direitos fundamentais indo ralo abaixo!

E pra fechar com chave de ouro veja o que o Mestre Saramago tem pra falar sobre essa falsa democracia em que vivemos: