Mudanças na Lei Rouanet
12 de abril de 2009Veja íntegra de debate sobre mudanças na Lei Rouanet
fonte:Folha Online
O Ministério da Cultura disponibilizou em seu site, no mês passado, o novo projeto da Lei Rouanet –que tem como objetivo alterar o atual modelo de financiamento para o setor cultural brasileiro. Artistas, representantes do setor e empresários estão divididos em relação à proposta.
Para discutir o assunto, a Folha promoveu nesta quinta-feira (2) um debate com a participação do ministro da Cultura, Juca Ferreira. Também fizeram parte da mesa o secretário da Cultura do Estado de São Paulo, João Sayad, o diretor da Apetesp (Associação de Produtores de Espetáculos Teatrais do Estado de SP), Paulo Pélico, o superintendente de Atividades Culturais do Instituto Itaú Cultural, Eduardo Saron, e o consultor de patrocínio empresarial, diretor-geral da Significa e da Articultura, Yacoff Sarkovas.
Veja, nos vídeos a seguir, a íntegra do debate. Neste primeiro trecho, o ministro fala sobre as propostas e faz um comparativo com o formato atual.
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No momento seguinte, Sayad diz que instituições como a Osesp ou patrimônios como as cidades históricas de Minas Gerais não ficam restritos aos paulistas ou ao mineiros, mas pertencem à cultura nacional. Ele chamou de “mistificação” a ideia de que o Sudeste é privilegiado em detrimento de regiões como o Nordeste.
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Neste vídeo, Saron defende a continuidade do mecanismo de renúncia fiscal.
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Paulo Pélico discordou do ministro, sobre a colocação de que as leis de incentivo não cumprem a sua função ao deixar de fora, por exemplo, manifestações culturais, como a arte indígena ou o bumba-meu-boi. “Não podemos demonizar a lei de incentivo fiscal, porque ela não investe direito nestas áreas. Devemos melhorar isso.”
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O último a intervir no debate foi Sarkovas. Ele disse que grandes projetos de artistas populares não precisam recorrer à lei de incentivo cultural.
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No trecho abaixo, Ferreira responde às intervenções dos demais participantes. Ele é a favor de uma maior distribuição dos recursos públicos entre os Estados, em resposta à intervenção de Sayad, que afirmou que o atual modelo não é concentrador.
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Sayad defendeu que, na área cultural, o papel do Estado seja diminuído na avaliação e que as decisões sobre alocação sejam plurais, com participação de empresas, sindicatos, produtores culturais e artistas. Veja o último trecho do encontro.
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