O povo indígena Kariri Xocó resiste!!!

O povo indígena Kariri Xocó resiste!!!

6 de novembro de 2015 0 Por Mariana Moura

12111913_917849171632938_7104764786855942432_nMais um povo indígena brasileiro está sendo massacrado em nosso país, mais um de tantos povos sem suas terras reconhecidas. Além da situação dos guarani-kaiowás no Mato Grosso do Sul e muitos outros povos que não tem suas terras legalizadas, o povo Kariri Xocó, de Alagoas também está na luta por seus direitos. Fazendeiros e posseiros invadiram suas terras há muito tempo e não respeitam o espaço desses indígenas.

Em 2012, o Brasil tinha 896,9 mil indígenas em todo o território nacional, somando a população residente tanto em terras indígenas (63,8%) quanto em cidades (36,2%), de acordo com o Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). De lá pra cá, ao contrário do que muitos imaginam, as populações indígenas só aumentam e se fortalecem, lutando por seus direitos. Temos que parar com as matanças indígenas e vetar qualquer desrespeito e invasões à terras indígenas. Leia abaixo a carta de apoio à Luta da Etnia Indigena Kariri Xocó em Alagoas!

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O povo indígena Kariri Xocó da aldeia de Porto Real do Colégio (Alagoas-Brasil) está realizando diversas ações para reivindicarem da Justiça e do Governo através da Funai e do Ministério Público a reintegração de posse imediata de parte de suas terras da Área Indígena Kariri-Xocó, que foram invadidas por fazendeiros e posseiros há décadas. Uma das ações é a ocupação, desde março de 2015, de uma das fazendas que invade a Área Indígena.

O povo indígena e não indígena que apóia e reconhece o legítimo direito à terra, cobra das autoridades competentes, a garantia da integridade física, moral e política para todos os cidadãos indígenas acampados nestas terras. Pedimos pela demarcação oficial e definitiva da Área Indígena para devolver as terras aos povos tradicionais, originários indígenas.

A área indígena Kariri Xocó foi demarcada em 1993. No ano 2000, foram divulgados os resultados dos novos estudos de identificação e delimitação promovidos pela Funai, indicando que a área indígena deveria ser aumentada e regulamentada para 4.694 hectares. Esta decisão desagradou a diversos fazendeiros da região que se viram ameaçados e prejudicados pela desapropriação das terras que ocupavam. Por isso, a comunidade indígena “abriu mão” de parte das suas terras, acreditando que isso agilizaria os processos de indenização, porém isso não aconteceu.
(http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/terras-indigenas)

– Em 2006, a demarcação da terra indígena de 4.694 hectares foi autorizada e declarada como posse permanente do povo Kariri Xocó. (Portaria ministerial nº 2.358, de dezembro de 2006).

– Em 2014, os fazendeiros pediram anulação da decisão que lhes foi veementemente negada pelo procurador Rodrigo Tenório (veja aqui: http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/mpf-al-manifesta-se-contra-anulacao-de-demarcacao.

Os fazendeiros, no entanto, recorreram e o processo tramita para segunda instância em Recife-PE. Em função disso a mobilização mais intensa dos indígenas se iniciou no dia 27 de fevereiro de 2015, com o fechamento da BR-101, como forma de chamar atenção da sociedade e órgãos competentes. Em seguida, a fazenda “Três Amores” foi ocupada por homens, mulheres, jovens e crianças da aldeia com intuito de se reintegrar às suas terras (ver vídeo dos Kariri-xocó: “Indígenas Kariri Xocó Lutam pela Terra: Direito Sagrado”: https://www.youtube.com/watch?v=RM25aPyrHgc).

Perante essa mobilização, atualmente, reuniões e negociações estão sendo realizadas entre as lideranças indígenas, Ministério Público Federal da Funai e do Estado de Alagoas. No entanto, a situação é tensa e de grande risco para a integridade dos indígenas.

O fazendeiro deste espaço entrou com uma liminar recentemente pedindo “reintegração de posse”, à qual foi deferida e após conversas entre FUNAI, MPF e indígenas e após 8 meses nesta resistência no dia 20 de outubro do corrente ano (2015) a ação poderá ser executada. Ainda confiamos na derrubada desta liminar, mas se isso não acontecer, a luta e mobilização continuará de todas as formas possíveis. Precisamos do apoio de todas e todos.

Este ano foi criado uma rede de apoio nacional no sentido de também se manifestar publicamente e de divulgar as reivindicações do Kariri Xocó nas mídias, explicitando o enorme risco que os indígenas correm neste momento. A rede apóia não só a luta dos indígenas Kariri Xocó, mas também toda a luta de proteção dos direitos e da cultura indígenas em todo o país. A rede se criou após quatro anos de trabalho do grupo Sabuká Kariri Xocó na cidade de Campinas, com visitas – apresentações, palestras, conversas – em escolas e espaços culturais da cidade. A rede é constituída especialmente por professores, alunos e funcionários da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que apoiam as ações do grupo na cidade.

Faça você também parte dessa rede. O seu apoio pode acontecer de diversas maneiras:

Apoio jurídico de advogados, especialmente aos advogados da FUNAI e de Alagoa;
Apoio de instituições (associações civis, sindicatos, partidos, universidades);
Apoio político por meio de vereadores, deputados estaduais, federais e movimentos sociais;
Apoio na comunicação por meio da elaboração e divulgação de notícias;
Apoio na comunicação por meio do suporte midiático aos Kariri Xocó no registro de imagens e entrevistas e subseqüentes veiculações;
Circulação de imagens, notícias e relatos de fontes seguras nas mídias e redes sociais;
Doação de cestas de alimentos não perecíveis para as famílias indígenas.

Mais informações sobre ações da rede:
Facebook e um abaixo assinado no Avaaz.
Para saber mais sobre as ações dos indígenas Kariri Xocó entrem em contato com Pawanã Crody: pawanakaririxoco@gmail.com e em Campinas –SP Dida Farias: zof.13.12@gmail.com e sobre a história e cultura desse povo: http://www.karirixoco.com.br/2006/index.php e http://kxnhenety.blogspot.com.br/