Manifesto público das comunidades Guarani sobre a situação da Terra Índigena do Jaraguá

A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e as aldeias guarani de São Paulo divulgam manifesto a respeito do ato que realizamos no entorno da Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo, na última sexta-feira, dai 13 de setembro. Veja a íntegra do texto abaixo:

MANIFESTO PÚBLICO DAS COMUNIDADES GUARANI SOBRE A SITUAÇÃO DA TERRA INDÍGENA DO JARAGUÁ

Nós lideranças e moradores das aldeias da Terra Indígena Jaraguá (Tekoa Pyau e Tekoa Ytu) e da Terra Indígena Tenondé Porã (Barragem e Krukutu), e representantes da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) estivemos hoje, sexta-feira, em manifestação pública chamada pelos parentes do Jaraguá que ocorreu na frente da aldeia, na Estrada Turística do Jaraguá.

Nossa manifestação é um apelo para mostrar a todos os nossos problemas, e com ela denunciamos o descaso do poder público que permitiu a contaminação do Ribeirão das Lavras, que banha nossa aldeia, e que era limpo. Uma de suas nascentes está fora da Terra Indígena e do Parque Estadual do Jaraguá, e ela foi cortada pela rodovia dos Bandeirantes, que impactou enormemente nossa terra na década de 1970, o que nunca foi reparado a nós. Nessa nascente até hoje é jogado esgoto do bairro que existe próximo a ela, e esse esgoto vai parar no rio no qual nossas crianças tomam banho.

Há anos a SABESP promete despoluir esse córrego mas nada sai do papel. A outra nascente que cai no Ribeirão das Lavras vem da área do Parque Estadual do Jaraguá (PEJ) que é sobreposto a nossa Terra, reconhecida pela FUNAI. Agora, o Governo do Estado quer privatizar o Parque e colocar o pouco de mata que nos resta a serviço do interesse privado. Somos contra isso!

Existe a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação que determina a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional para casos de sobreposição de Parques e Terras Indígenas, como é o nosso caso, e também dos parentes da TI Tenondé Porã, com o Parque Estadual da Serra do Mar. A lei determina que tudo que afeta os índios deve ser discutido nesse grupo com a comunidade, e nunca nos consultaram sobre a privatização do Parque! Isso é um ato ilegal do Estado.

Por isso, exigimos da FUNAI e do Ministério Público Federal a criação imediata dos dois grupos de trabalho interinstitucionais (GTI) para que a sobreposição das nossas Terras Indígenas com os Parques do Jaraguá e da Serra do Mar seja tratada com o devido respeito. Nós somos o povo da Mata Atlântica e não podemos ser tratados como invasores!

No Jaraguá exigimos que a SABESP seja chamada nesse GTI e apresente solução imediata para a despoluição do córrego. No GTI também queremos discutir a gestão do PEJ conjuntamente com a Fundação Florestal pois ele está em nossas terras tradicionais reconhecidas pela FUNAI e não queremos sua privatização!

Pedimos a todos os brancos que se sensibilizam com nossa situação de calamidade, se juntem a nós na próxima manifestação que ocorrerá no dia 2 de outubro, no Vão Livre do MASP, com a presença de cerca 500 índios das nossas comunidades!

Aguyjevete!

São Paulo, Terra Indígena Jaraguá, 13 de setembro de 2013, sexta –feira.

Assinam:

Marcos dos Santos Tupã
Coordenador da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY)

Victor Fernandes
Cacique da Tekoa Pyau

Ari Martim da Silva
Cacique da Tekoa Ytu