Em busca de soluções para a Crise do MinC
24 de setembro de 2011Se você acompanha o que anda acontecendo no cenário cultural de nosso país, já deve saber da crise pela qual passa o Ministério da Cultura na gestão da presidenta Dilma Rouseff . Pra resumir o caso, com um pouco mais de oito meses da ministra Ana de Holanda à frente do MinC, o ministério vem acumulando uma série de polêmicas aprovações de recursos (veja aqui), desentendimentos e retrocessos quanto à licenças e cultura digital (mais aqui), diversas mobilizações do setor cultural nacional vem se formando para expressar seu descontentamento frente à inércia ou retrocesso no diálogo com a sociedade civil (e aqui), uma confusão de (re)contratações, demissões e greve dos funcionários da pasta, isso para ficarmos apenas nos pontos mais gritantes.
Frente a estas mudanças e reformulações e entendendo que este momento de mudanças é uma ótima oportunidade para se fazer ouvir, recentemente o PCult – Partido da Cultura (ligado à rede Fora do Eixo) realizou uma série de reuniões com as secretarias do MinC a fim de cobrar transparência e participação social nas decisões do ministério. Disso saiu uma carta aberta da Sociedade Civil sobre a crise pela qual passa o ministério, em que diversos coletivos estão se posicionando publicamente a fim de “(…) garantir que esta reformulação ocorra com efetiva participação popular”. Confira a carta aberta aí embaixo e assine-a clicando aqui: www.mobilizacultura.org/2011/09/04/pais-rico-e-pais-com-cultura.
PAÍS RICO É PAÍS COM CULTURA!
Brasília , 3 de setembro de 2011
O povo brasileiro tomou nas urnas a decisão de construir um país rico, soberano e democrático.
Destacamos os pontos fundamentais defendidos por diferentes movimentos, que vem sendo debatidos desde a primeira crise do MinC:
- A implementação do Plano Nacional de Cultura aprovado pelo governo Lula;
- A aprovação da PEC 150 e do Procultura como enviados para o Congresso;
- A publicização do texto final da Reforma da Lei dos Direitos Autorais e seu envio ao Congresso, mantendo-se os avanços propostos pela sociedade em consulta pública; entre eles a fiscalização de instituições como o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), e a criação de Instituto ou Agência Reguladora na área de direitos autorais, estímulo a produção de conteúdos culturais, educacionais abertos, descriminalização da cópia e o estímulo ao uso de licenças flexíveis, como o Creative Commons;
- A defesa do Programa Cultura Viva, a manutenção dos 3 mil Pontos e Pontões de Cultura e suas ações. O pagamento de todos os Editais, pagamento das Bolsas de Incentivo Griô, Renovações dos convênios de Pontos e Pontões, a manutenção e expansão da Rede dos Pontos de Cultura, a contemplação de novas redes e a definição de um novo marco legal;
- Retomada do protagonismo nacional e internacional em Cultura Digital, conquistado pelo MinC, no governo Lula;
- Retomada dos programas de Diversidade Cultural, abandonados nesta gestão;
- Aprovação da Lei Cultura Viva, Aprovação da Lei dos Mestres e Lei Griô;
- A Revisão da proposta orçamentária para o Minc em avaliação no Congresso Nacional, que canaliza grande parte das verbas da cultura para obras e infra-estrutura, inviabilizando as demais ações do Programa Cultura Viva (rede dos Pontos de Cultura, Ação Cultura Digital, etc.) de forma desproporcional e assimétrica;
- Defendemos também o maior diálogo do Ministério da Cultura, com nossa participação, em ações transversais com os demais ministérios, particularmente com o MEC, Ministério das Comunicações, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério do Trabalho e em ações como a do Plano Nacional de Banda Larga.
O MinC somos nós e nosso compromisso é com o viável e com o possível.
É preciso que nos unamos ao redor de um projeto no qual a cultura seja convocada de fato a cumprir sua vocação de inventora de futuro, desenvolvimento, soberania, sustentabilidade, democracia e inclusão social. É preciso confiança na Cultura Brasileira!
Gracias.
Thank you.
Merci.
Assine a carta clicando aqui: www.mobilizacultura.org/2011/09/04/pais-rico-e-pais-com-cultura.
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